Direito Tributário
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Experiência comprovada para lhe apresentar as melhores soluções jurídico-tributária para defesa dos interesses da sua empresa, revisão ou recuperação de tributos.
O Ingutto Advogados possui equipe de profissionais experientes para lhe apresentar a melhor solução jurídico-tributária para sua empresa.
1. Elaboração de pareceres
Elaboração de pareceres sobre matérias tributárias apresentadas pela EMPRESA, visando o fornecimento de suporte jurídico.
2. Respostas às consultas formuladas
Consiste na emissão de opiniões técnicas, com enfoque jurídico, sobre eventuais dúvidas e controvérsias de procedimentos apresentados pela EMPRESA, sendo o objeto deste trabalho, auxiliar a tomada de decisão.
3. Defesa dos interesses na esfera administrativa e judicial
Propositura de medidas administrativas, exemplificando mas não limitando a impugnações, consultas, bem como judiciais, exemplificando mas não limitando a mandado de segurança, embargos à execução, ação anulatória de débito fiscal, ação declaratória, todas visando dos interesses da EMPRESA.
Nesse sentido, são elaboradas defesas administrativas e/ou judiciais contra autuações realizadas pela União, Estados e Municípios, envolvendo a cobrança de tributos e aplicações de penalidades, assim como o acompanhamento e a propositura de eventuais recursos ao longo do processo.
Assim, este serviço compreende a defesa de todo e qualquer interesse da EMPRESA nas esferas administrativas e judicial, por meio de instrumentos jurídicos cabíveis.
4. Administração do Passivo Tributário
Nessa área de atuação, elaboramos, incialmente, um diagnóstico da real situação da EMPRESA no que se refere ao seu passivo tributário, traçando-se as estratégias com a finalidade de administrá-los.
5. Recuperação de Tributos
O trabalho de recuperação de tributos consiste na análise da apuração e pagamentos de tributos feitos pela EMPRESA. Constadas inconsistências, é feito o levantamento do montante a ser recuperado e apontadas as possibilidades de recuperação destes valores, inclusive com a propositura e acompanhamento até o deslinde final de medidas judiciais ou administrativas que se façam necessárias para tanto.
No entanto, faz parte toda a assessoria quanto a defesa de eventuais procedimentos instaurados na esfera administrativa ou judicial em virtude da situação supra mencionada.