Direito do Trabalho
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Relações Trabalhistas, Soluções de Conflitos, Defesas ou Recursos Processuais e ações junto ao Ministério do Trabalho, sua empresa pode contar com a experiência dos advogados da Ingutto.
O Ingutto Advogados possui equipe de profissionais experientes para lhe apresentar a melhor solução jurídica para sua empresa,
1. Consultoria / Assessoria Preventiva (Relações Trabalhistas)
Orientação e apoio permanente ao setor de R.H. e correlato da EMPRESA, como instrumento eficaz, acerca da legislação e procedimentos trabalhistas, interpretação de textos de leis e de convenções coletivas de trabalho, harmonizando-os com as diretrizes de ordem administrativa da contratante, adoção de medidas práticas e simples sobre contrato de trabalho e seus aditamentos, contratos terceirizados, regulamento interno da empresa, folha de salários, encargos sociais e previdenciários, providências necessárias e indispensáveis visando a proteção patronal preventiva na relação capital e trabalho, dentre outras.
2. Soluções de Conflitos Trabalhistas (Greve)
Orientação segura e permanente na solução de conflitos trabalhistas, individual e coletivo, sugestão de medidas apropriadas antes, durante e após greve, recomendações adequadas nos contatos e relacionamentos com os sindicatos e trabalhadores.
3. Defesas Processuais Trabalhistas
Patrocínio de defesa dos interesses da EMPRESA, perante a Justiça do Trabalho, nas causas que lhe forem contrárias, promovidas por empregados, ex-empregados, autônomos, representantes comerciais ou prestadores terceirizados ou mesmo sindicatos obreiros.
4. Recursos Processuais perante os Tribunais Trabalhistas
Interposição de recursos ou de contrarrazões, perante os Tribunais do Trabalho, acompanhamento dos processos durante essa fase, conforme mencionado no item anterior, esgotando todas as vias legais e recursais.
5. Recursos na fase executória do processo
Manifestação de impugnação, apresentação de embargos, agravos e demais procedimentos pertinentes a essa fase processual, sempre que necessário.
6. Defesas contra autos lavrados pela fiscalização do trabalho (DRT´S)
Elaboração de defesas administrativas e proposituras de ações anulatórias em autos de infração sujeitos a multas oriundas da Fiscalização do Trabalho, bem como de Termos de Notificação das autoridades em matéria de Higiene e Segurança do Trabalho.
7. Intervenção de terceiro
Ajuizamento de Intervenção de Terceiro nos processos cíveis que (ex)empregado ou prestador move contra o INSS, pleiteando benefício previdenciário em decorrência de acidente de trabalho ou sob alegação de haver contraído doença ocupacional em razão de condições adversas no ambiente de trabalho.
Essa medida visa evitar ou neutralizar condenações do INSS, com reflexos contra a EMPRESA, através de ações regressivas pela previdência ou mesmo indenizatórias pelo autor.
8. Ministério Público do Trabalho / Ministério do Trabalho
Comparecimento e diligências perante o Ministério do Trabalho (DRT) ou Ministério Público do Trabalho (MPT), bem como de entidades sindicais obreiras e órgãos afins na solução de questões surgidas na esfera administrativa.
9. Circulares Informativas
Emissão de circulares periódicas, versando sobre matérias doutrinárias, jurisprudenciais, normas, alterações legais e procedimentos.
10. Relatórios
Apresentação de relatórios, quando solicitado, detalhando acerca do andamento dos processos em curso.